Biodireito

O curso abrange os pontos atuais sobre Biodireito, abordando as ligações da Constituição Federal e das Leis em vigor perante as atividades que lidam com a vida.

Carga horária: 60 Horas

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Público-Alvo

Advogados, Juízes, Acadêmicos em direito e áreas afins, Professores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Delegados, Procuradores, Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Psicólogos, Odontólogos, Veterinário, Terapeutas Ocupacionais, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogos, Nutricionista e profissionais da saúde em geral..

Conteúdo programático

  • Apresentação; As Transformações Disciplinares;
  • Conceituando;
  • O que é Ética?;
  • O que é Moral?;
  • O que é Direto?
  • Direito Natural;
  • Direito Costumeiro;
  • Direito Positivo;
  • Direito e Moral;
  • Caminhando e Criando Caminhos Novos;
  • Novos Termos;
  • Disciplina;
  • Multidisciplinaridade;
  • Interdisciplinaridade;
  • Transdisciplinaridade;
  • O Princípio da Solidariedade;
  • Solidariedade na Constituição Federal;
  • Humanismo Ideal, Humanidades e Humanismo Jurídico;
  • Humanismo;
  • Humanidades;
  • Humanismo Jurídico;
  • Sobre a Dignidade Humana;
  • Os Pensadores;
  • A dignidade na Constituição da República Federativa do Brasil;
  • A Dignidade Como Princípio Fundamental;
  • Personalidade;
  • Direitos da Personalidade;
  • Direitos da Personalidade no Código Civil;
  • Individualismo, Liberalismo e Anarquismo;
  • Interesse Público e Bem Comum;
  • Interesse Público;
  • Bem Comum;
  • Sumário;
  • A Ciência e a Ética;
  • Bioética;
  • Fontes Históricas e Finalidade;
  • Princípios Bioéticos;
  • Autonomia;
  • Beneficência;
  • Não Maleficência;
  • Justiça;
  • As Novidades Biocientíficas e As Transformações Sociais;
  • Biodireito;
  • O Biodireito no Ordenamento Jurídico Brasileiro;
  • O Direito à Vida na Constituição Federal;
  • O Respeito à Vida no Código Civil;
  • O Respeito à vida no Código Penal;
  • O Direito ao Nascimento;
  • A Proteção à Maternidade;
  • O Aborto;
  • A Prática Abortiva na História Do Mundo;
  • O Aborto e a Legislação Brasileira;
  • A Biociência, o Aborto, o Alvará Judicial;
  • Procedimentos do SUS;
  • Argumentos a Favor e Argumentos Contra o Aborto;
  • Planejamentos Familiares e Esterilização Humana Artificial;
  • Planejamento Familiar;
  • O que se entende por Esterilização Artificial;
  • Maternidade e Paternidade Responsável;
  • Direito à Descendência;
  • Saúde Física e Mental - Expressão da Dignidade Humana;
  • Direito Constitucional à Saúde;
  • O Biopoder: A Medicalização da Vida e a Judicialização da Saúde;
  • Direito Sanitário;
  • O Direito à Saúde Mental;
  • Tratamento Psiquiátrico e Bioética;
  • Implicações Éticas e Legais Transfusões Sanguíneas;
  • A Autonomia da Vontade e a Transfusão de Sangue;
  • O Direito da Criança e do Adolescente e o Credo dos Pais;
  • A Primazia da Maior Relevância;
  • Infecção Hospitalar: Prevenção e Controle;
  • A Estética Humana;
  • A Identidade Sexual;
  • Transexualidade;
  • Sumário;
  • Biodireito e Biotécnicas;
  • Transplantes de Órgãos e de Tecidos;
  • Doação de Órgãos no Direito Brasileiro;
  • Doação de Órgãos Post Mortem;
  • Morte Encefálica - Questões Éticas;
  • Doação Inter Vivos;
  • O Direito à Morte Digna;
  • O Papel da Bioética e do Biodireito;
  • O Paciente Terminal;
  • Cuidados Paliativos;
  • Suicídio Assistido;
  • Eutanásia;
  • Distanásia;
  • Ortotanásia;
  • A Objeção de Consciência;
  • As Questões Controvertidas, A Bioética e o Biodireito;
  • A Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos;
  • Orientações Internacionais;
  • Orientações no Brasil;
  • Princípios Ético-Jurídicos das Pesquisas Envolvendo Seres Humanos;
  • Biotecnologia;
  • Engenharia Genética e Genoma Humano;
  • A Reprodução Humana Assistida;
  • Fertilização in vitro;
  • Inseminação Artificial;
  • Doação Oócitos, de Sêmen e a Crioconservação;
  • Responsabilidade Civil do Profissional da Saúde;
  • Responsabilidade Institucional;
  • Os Direitos do Paciente;
  • A Bioética, o Biodireito e a Realidade do Século XXI;
  • Referências Bibliográficas.

Avaliação e certificado

Ao final do curso o aluno receberá o certificado impresso se alcancar a média igual ou superior a 60% no exame final.
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