Direito Administrativo

Com o curso online Direito Administrativo você conhece a relação entre as demais vertentes do direito, os princípios e poderes regidos. O curso oferece ainda teorias referentes a cláusulas e licitações. Compreenda o ramo de atuação e faça a diferença no mercado.

Carga horária: 60 Horas

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Público-Alvo

Advogados, Juízes, Acadêmicos em direito e áreas afins, Bancários, Professores de direito, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais Estaduais e Federais, Concurseiros, Delegados, Procuradores Municipais e Estaduais, Funcionários Públicos que atuam com tributos.

Conteúdo programático

  • Conceito;
  • Histórico;
  • Fontes;
  • Relações do direito administrativo com outros ramos do direito;
  • Princípios do direito administrativo;
  • Atos administrativos;
  • Conceito;
  • Requisitos;
  • Classificação;
  • Espécies de atos administrativos;
  • Administração pública;
  • Conceito;
  • Atividade administrativa;
  • Princípios da administração pública;
  • Bens públicos;
  • Órgãos e agentes públicos;
  • Administração direita e indireta;
  • Noções gerais;
  • Autarquias;
  • Fundações;
  • Concessão e permissão de serviço público;
  • Entidades estatais;
  • Controle da administração pública;
  • Poderes da administração pública;
  • Poderes administrativos;
  • Poder vinculado;
  • Poder discricionário;
  • Poder hierárquico;
  • Poder disciplinar;
  • Poder regulamentar;
  • Poder de polícia;
  • O administrador público;
  • Os poderes e deveres do administrador público;
  • Poder/dever de agir;
  • Dever de probidade;
  • Dever de eficiência;
  • Dever de prestar contas;
  • O uso e abuso de poder;
  • Excesso de poder;
  • Omissão da administração;
  • Contratos administrativos e licitações;
  • Contratos administrativos;
  • Conceito;
  • Características;
  • Cláusulas de privilégios ou exorbitantes;
  • Licitação;
  • Conceito;
  • Modalidades de licitações;
  • Tipos e fases licitatórias;
  • Sanções.

Avaliação e certificado

Ao final do curso o aluno receberá o certificado impresso se alcancar a média igual ou superior a 60% no exame final.
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