Direito de Família

O curso de Direito da Família através da Educação a Distância oferece ao participante o conhecimento sobre os fundamentos básicos de família, casamento, o procedimento sobre a nova lei de adoção e muito mais.

Carga horária: 60 Horas

Início a partir de: Hoje

Curso disponível por: 30 dias

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Público-Alvo

Este curso é direcionado aos profissionais Magistrados, Procuradores, Promotores, Defensores, Advogados, Estagiários, Acadêmicos do curso de direito, funcionários públicos que atuam nesta área e outras, que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre Direito de Família.

Conteúdo programático

  • Conceito de Direito de Família;
  • Conceito de casamento;
  • Principais características do casamento;
  • Capacidade para o casamento;
  • Quem pode casar;
  • Invalidade do casamento;
  • Modalidades de casamento;
  • Procedimento para realização do casamento civil;
  • A celebração do casamento civil;
  • Custas;
  • Celebrações especiais de casamento;
  • Casamento de brasileiro no exterior;
  • Casamento de estrangeiro no Brasil;
  • Casamento religioso com efeitos civis;
  • Conceito de parentesco;
  • Os tipos de parentesco e a previsão legal;
  • As regras que definem o tipo, a linha e o grau de parentesco;
  • Curiosidades sobre o parentesco;
  • Conceito de adoção;
  • Quem pode adotar;
  • Procedimento para adoção;
  • Parentesco socioafetivo;
  • A filiação;
  • Presunção de paternidade;
  • Reconhecimento dos filhos;
  • Contestação da paternidade;
  • Contestação da maternidade;
  • Posse do estado de filho;
  • Conceito de regime de bens;
  • A previsão legal;
  • Disposições gerais;
  • Comunhão parcial de bens;
  • Comunhão universal de bens;
  • Separação de bens;
  • Participação final nos aquestos;
  • Pacto antenupcial;
  • Escritura de pacto antenupcial;
  • Registro de pacto antenupcial;
  • Outorga uxória;
  • Alteração do regime de bens;
  • Regime de bens na união estável;
  • Regime de bens e o Direito das sucessões;
  • Previsão legal;
  • Término da sociedade conjugal;
  • O falecimento de um dos cônjuges;
  • A nulidade do casamento;
  • A anulação do casamento;
  • Separação;
  • Separação extrajudicial;
  • Separação consensual judicial;
  • Separação litigiosa;
  • Medida Cautelar de Separação de corpos;
  • Partilha de bens;
  • Reconciliação;
  • Divórcio;
  • Divórcio direto;
  • Divórcio conversão;
  • Divórcio consensual;
  • Divórcio litigioso.
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