Direito Eleitoral

O curso de Direito Eleitoral, por meio da Educação a Distância, oferece ao participante o conhecimento sobre este ramo autônomo do direito, a legislação pertinente a direitos políticos, eleições e demais processos relacionados ao processo eleitoral.

Carga horária: 40 Horas

Início a partir de: Hoje

Curso disponível por: 30 dias

Confira os preços e descontos exclusivos com nossos consultores.
Central de Vendas WhatsApp: (11) 96861-3026.
Fale agora por chat, ligue para 0800 707 4520 ou

  • Certificado Digital
  • Tutoria Online
  • Material em PDF
  • 12x R$ 9,16

    à vista R$ 109,90

  • Ou adquira somente o livro digital
  • EM BREVE!

Público-Alvo

O curso de Direito Eleitoral é voltado a estudantes, profissionais e demais interessados nesta temática.

Conteúdo programático

  • Direito Eleitoral;
  • Conceito, finalidade, objeto, princípios e capacidade;
  • Fontes do Direito Eleitoral;
  • Competência legislativa sobre matéria eleitoral;
  • Direitos políticos (perda e suspensão);
  • A elegibilidade e inelegibilidade;
  • Outras hipóteses de inelegibilidade;
  • Direito partidário;
  • Sistemas eleitorais e coligações partidárias;
  • Candidatura (registro de candidatura);
  • Justiça e processo eleitoral;
  • Justiça eleitoral;
  • Competência do TSE;
  • Atribuições do TSE;
  • Competência do TRE;
  • Atribuições do TRE;
  • Funções da justiça eleitoral;
  • Processo eleitoral;
  • Diplomação;
  • Direito processual eleitoral;
  • Crime eleitoral;
  • Inquérito policial e o processo eleitoral;
  • Ações judiciais eleitorais;
  • Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC;
  • Conceito, finalidade e objeto da AIRC;
  • Caracterização e legitimação da AIRC;
  • Legitimidade da AIRC;
  • Competência;
  • Procedimentos;
  • Prova;
  • Notificação do impugnado;
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE;
  • Conceito, finalidade e objeto da AIJE;
  • Legitimação da AIJE;
  • Competência;
  • Procedimentos da AIJE;
  • Prazo para ajuizamento da AIJE;
  • Rito processual e prazos;
  • AIJE e o abuso dos meios de comunicação,
  • Ação de impugnação de mandato eletivo - AIME;
  • Conceito e finalidade da AIME;
  • Procedimento da AIME e suas peculiaridades;
  • Legitimados;
  • Competência;
  • Impugnação do mandato eletivo;
  • A AIME e a lei complementar 135\2010;
  • Litispendência e coisa julgada;
  • Representações e recursos;
  • Representação por captação ilícita de sufrágio;
  • Prazo para propositura;
  • Atos de violência ou grave ameaça com o fim de obter votos;
  • Representação por capitação ou gastos ilícitos de recursos de campanha;
  • Representação por condutas vedadas;
  • Procedimento (condutas vedadas);
  • Os recursos em matéria eleitoral (aspectos gerais dos recursos eleitorais);
  • Recurso contra expedição de diploma;
  • RCED (previsão legal, finalidade e natureza jurídica);
  • Cabimento;
  • Prazo;
  • Efeitos da sentença;
  • Legitimidade;
  • Competência e rito.

Avaliação e certificado

Ao final do curso o aluno receberá o certificado digital se alcancar a média igual ou superior a 60% no exame final.
Conheça melhor o Portal Educação e nossa metodologia de ensino.
Saiba mais sobre nosso processo de avaliação e certificação, e as regras de normatização do MEC.
  • 12x R$ 9,16

    à vista R$ 109,90

Para receber o conteúdo programático deste curso por e-mail, preencha o campo abaixo:

Sucesso! Recebemos Seu Cadastro.