Direito Previdenciário

O referido curso visa promover o conhecimento no Direito Previdenciário que estão previstos nas Leis específicas e na Constituição Federal. A carga-horária é de 60h (sessenta horas). Têm como público-alvo Advogados, Juízes, Universitários, Professores.

Carga horária: 60 Horas

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Público-Alvo

Advogados, Juízes, Universitários, Professores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Delegados, Procuradores, Funcionários Públicos, Universitários e cidadãos em geral.

Conteúdo programático

  • Direito previdenciário;
  • Definição;
  • Fontes;
  • Interpretação;
  • Seguridade social;
  • Na esfera internacional;
  • No Brasil;
  • Definição de seguridade social;
  • Princípios da seguridade social;
  • Natureza jurídica e relação jurídica da seguridade social;
  • Financiamento da seguridade social;
  • Contribuições sociais para o custeio da seguridade social;
  • Tipos de contribuições;
  • Contribuição do segurado e salário de contribuição;
  • Contribuição do empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso;
  • Contribuição do empregador e do empregado doméstico;
  • Contribuição da empresa;
  • Contribuição da associação desportiva;
  • Contribuição do contribuinte individual;
  • Contribuição do segurado especial e facultativo;
  • Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos;
  • Parcelas integrantes;
  • Parcelas não integrantes;
  • Previdência social;
  • Finalidade e os princípios básicos da previdência social;
  • Filiação e inscrição;
  • Segurados da previdência social;
  • Segurados obrigatórios;
  • Empregado doméstico;
  • Contribuinte individual;
  • Trabalhador avulso;
  • Segurado especial;
  • Dependentes;
  • Benefício pensão por morte e benefício auxílio-reclusão;
  • Regimes previdenciários;
  • Benefícios previdenciários;
  • Período de carência dos benefícios;
  • Benefícios em espécie devidos aos segurados;
  • Auxílio doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Salário família;
  • Salário maternidade;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria especial;
  • Acidente de trabalho;
  • Assistência social;
  • Conceito;
  • Objetivos;
  • Finalidade;
  • Financiamento;
  • Princípios e diretrizes constitucionais;
  • Princípios;
  • Diretrizes;
  • Benefícios da assistência social;
  • Benefício de prestação continuada;
  • Benefícios eventuais;
  • Programas e projetos de assistência social;
  • Programas;
  • Projetos;
  • Saúde;
  • Conceito;
  • Proteção constitucional à saúde pública;
  • Sistema único de saúde (SUS);
  • O SUS na constituição;
  • SUS na lei 8.080 de 1990;
  • Objetivos e diretrizes;
  • Descentralização;
  • Agência nacional de saúde suplementar;
  • Planos de saúde;
  • Conceito;
  • Tipos de planos de saúde;
  • Crimes previdenciários;
  • Apropriação indébita previdenciária;
  • Sonegação de contribuição previdenciária;
  • Falsificação de documento público;
  • Estelionato e fraudes.

Avaliação e certificado

Ao final do curso o aluno receberá o certificado impresso se alcancar a média igual ou superior a 60% no exame final.
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