Direitos Humanos

O referido curso visa promover o conhecimento nos Direitos Humanos que estão previstos nas Leis Nacionais e internacionais, bem como, na Constituição Federal. A carga horária é de 60h (sessenta horas). Tem como público alvo Advogados, Juizes, Universitários, Professores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Procuradores, Funcionários Públicos, estudantes e o cidadão em geral.

Carga horária: 60 Horas

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Público-Alvo

Advogados, Juizes, Universitários, Professores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Delegados, Procuradores, Funcionários Públicos, Universitários e cidadões em geral.

Conteúdo programático

  • Evolução histórica dos direitos humanos;
  • Conceito, caracterização e finalidade de direitos humanos;
  • Conceito;
  • Caracterização;
  • Finalidade;
  • A dignidade da pessoa humana;
  • Pessoa humana como sujeito principal do desenvolvimento;
  • A liberdade e os valores da igualdade;
  • Direitos humanos: cidadania e educação;
  • Relação entre cidadania e educação;
  • Direitos e deveres da cidadania;
  • Direitos humanos no brasil;
  • Direitos humanos: democracia e desenvolvimento;
  • Estado democrático de direito;
  • Princípios universais de direitos humanos e o estado;
  • Democrático de direito;
  • Documentos importantes à respeito dos direitos humanos;
  • A magna carta (1215);
  • A petição de direitos (1628) e act of habeas corpus (1679);
  • Declaração de direitos - bill of rights (1689);
  • Declaração de direitos de virgínia e a declaração do homem e do cidadão da assembléia nacional francesa (1779 e 1789);
  • A constituição francesa (1848) e a convenção de genebra (1864);
  • Ato geral da conferência de bruxelas (1890) e constituição mexicana (1917);
  • Declaração universal dos direitos do homem (1948);
  • Histórico;
  • O sistema de três etapas gerado pelos autores da declaração universal;
  • Declaração universal dos direitos humanos na íntegra;
  • Desenvolvimento internacional da declaração;
  • Direitos humanos internacionais e direitos fundamentais nacionais;
  • Desenvolvimento do direito internacional dos direitos humanos;
  • Relação entre direitos humanos internacionais e direitos fundamentais nacionais;
  • Evolução histórica dos direitos humanos na cf de 88;
  • Os direitos humanos fundamentais;
  • Direitos à vida;
  • À preservação da integridade física e moral como a honra, imagem, nome, intimidade e vida privada;
  • À liberdade em todas as suas formas, à igualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos;
  • A igualdade;
  • A propriedade;
  • A segurança;
  • Os direitos sociais;
  • A nacionalidade e os direitos políticos;
  • Dispositivos constitucionais que tratam de direitos fundamentais;
  • Direitos materialmente fundamentais e formalmente fundamentais;
  • Hierarquia dos direitos fundamentais;
  • Mudanças nos direitos fundamentais (ec n° 45/2004);
  • Tribunal penal internacional;
  • Normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais;
  • Proteção em âmbito regional (convenção européia);
  • Proteção em âmbito regional (sistema interamericano de direitos humanos);
  • A comissão interamericana de direitos humanos;
  • A corte interamericana de direitos humanos;
  • Os avanços das cortes internacionais de proteção dos direitos humanos no Brasil;
  • Conselho de direitos humanos;
  • Comitê de direitos humanos;
  • Aplicação das normas de proteção dos direitos humanos nos planos internacioanl e nacional;
  • O sistema carcerário sob a ótica dos direitos humanos e a função da policia na defesa desses direitos;
  • O mercosul e a proteção dos direitos humanos;
  • Sistema nacional de direitos humanos - sndh (conceito e estrutura);
  • avanços dos direitos humanos: âmbito nacional e internacional;
  • Os avanços das cortes internacionais na proteção dos direitos humanos no Brasil;
  • Promoção dos direitos humanos;
  • Promoção dos direitos ao desenvolvimento humano;
  • Promoção dos direitos humanos na educação;
  • Promoção dos direitos humanos na comunicação;
  • Promoção dos direitos humanos na cultura e na ciência;
  • Promoção dos direitos humanos na saúde;
  • Promoção dos direitos humanos nos direitos civis e políticos;
  • Promoção dos direitos humanos na segurança do cidadão;
  • Promoção dos direitos humanos no sistema prisional;
  • A institucionalização internacional dos direitos humanos: conquistas e desafios;
  • Avanços e desafios da constituição na proteção dos direitos humanos;
  • Os 20 anos do estatuto da criança e do adolescente na proteção dos direitos humanos (avanços e desafios).

Avaliação e certificado

Ao final do curso o aluno receberá o certificado digital se alcancar a média igual ou superior a 60% no exame final.
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