Licenciamento Ambiental

No curso de Licenciamento Ambiental o participante conhecerá a legislação ambiental e o histórico deste processo no Brasil. Conhecerá também as etapas do Licenciamento Ambiental e atividades sujeitas a este processo.

Carga horária: 30 Horas

Início a partir de: Hoje

Curso disponível por: 30 dias

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  • EM BREVE!

Público-Alvo

O curso é direcionado a profissionais ou interessados da área de Licenciamento Ambiental.

Conteúdo programático

  • Introdução;
  • Instrumento de gestão urbana;
  • Lei do perímetro urbano;
  • Lei de parcelamento do solo urbano;
  • Lei de uso e ocupação do solo;
  • Zonas de especial interesse social - ZEIS;
  • Instrumento de avaliação e impacto ambiental;
  • Tipos de licenças ambientais (abordagem no âmbito federal);
  • Outros tipos de licenças ambientais;
  • Leis federais que regularizam o licenciamento das atividades;
  • Atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental;
  • Processo de licenciamento ambiental;
  • Documentos técnicos;
  • Gastos do empreendedor;
  • Sobre os prazos de análise das licenças;
  • Modificação, suspensão e cancelamento das licenças;
  • Responsabilidade e penalidades ao empreendedor;
  • Referências Bibliográficas.

Avaliação e certificado

Ao final do curso o aluno receberá o certificado digital se alcancar a média igual ou superior a 60% no exame final.
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